Países latino-americanos e caribenhos se unem pelo trabalho doméstico decente

Date: 2011-06-07

Reunião do GRULAC acontece no oitavo dia da 100ª Conferência Internacional do Trabalho

No oitavo dia (6/06) da 100ª Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do Trabalho Doméstico, o grupo de países da América Latina e Caribe (GRULAC) se reuniu para debater a Convenção e Recomendação do Trabalho Doméstico Decente, a pedido das trabalhadoras destes países presentes na convenção.

Segundo Angélica Fernandes, secretária de Assuntos Institucionais e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), que participa da Convenção, o resultado foi muito bom, “especialmente porque todos os países reafirmaram seu compromisso com a aprovação de uma Convenção e Recomendação, atendendo assim uma reivindicação das trabalhadoras!”. A seguir o relato de Angélica Fernandes:

Governos e trabalhadoras pelo trabalho doméstico decente

A reunião do GRULAC (Grupo de Países Latino Americanos e Caribe) foi um importante momento de reafirmar o compromisso dos governos dos países pela aprovação da Convenção e Recomendação do Trabalho Doméstico Decente. O encontro reuniu representantes dos governos e das trabalhadoras e suas organizações. Após a apresentação do tema pelo coordenador do GRULAC, as representantes da Confederação Latino-Americana das Trabalhadoras Domésticas – Marcelina Batista e Creuza de Oliveira se manifestaram.

Marcelina Batista, trabalhadora boliviana, agradeceu o apoio dos países na defesa dos direitos das trabalhadoras domésticas e apresentou algumas preocupações no tocante à contratação pelas agências de emprego e todo o movimento posterior à aprovação da Convenção e Recomendação, que será a etapa da ratificação pelos países.

A representante brasileira Creuza de Oliveira, da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), apresentou fortes argumentos na defesa das trabalhadoras. Para ela, a garantia dos direitos, respeito e dignidade são direitos humanos e que é necessária à reparação às empregadas domésticas, que são parte da classe operária. “Não queremos nada de mais, somente a igualdade”, disse Creuza.

As representantes das trabalhadoras insistiram na defesa do direito a salário, seguridade social e saúde dignos, como os trabalhadores em geral possuem. Reforçaram que é importante que o GRULAC se posicione contra o pagamento do salário por “espécie”, que muitas vezes significa o desconto de papel higiênico, sabonete, alimentação e o uniforme do salário das trabalhadoras. Creuza de Oliveira lembrou que no Brasil este desconto está proibido por uma lei sancionada pelo ex-presidente Lula em 2006. Ela disse também que os governos devem estar atentos ao estabelecimento de idade mínima para ingresso na profissão. “Lugar de criança e adolescente é na escola, e cabe aos adultos assumir o sustento da casa”, ressaltou a trabalhadora.

Para Creuza, a luta pelo reconhecimento dos direitos das domésticas é uma luta pela conquista da autonomia das mulheres, pois elas são a maioria esmagadora desta categoria. E agradeceu o apoio do GRULAC e sua participação decisiva na defesa dos direitos das trabalhadoras domésticas.

Na sequência outros representantes dos países reafirmaram o apoio à aprovação da Convenção e Recomendação do Trabalho Doméstico Decente. Falaram Venezuela, Chile, Uruguai, Bolívia, Equador, Guatemala, Paraguai, Argentina e Brasil. Todos apresentaram suas legislações nacionais e o apoio a este debate na OIT. Várias trabalhadoras também falaram e agradeceram o apoio e a postura dos governos. Ao final da reunião, uma trabalhadora latino-americana que é líder sindical das trabalhadoras domésticas na Holanda, disse: “Me orgulha ver que a América Latina e o Caribe são uma única delegação, na defesa dos direitos das trabalhadoras domésticas”.

Comunicação Social – Secretaria de Políticas para as Mulheres/Brasil