Ministra brasileira é relatora da Comissão de Trabalho Decente para as Domésticas na 100ª conferência da OIT

Brasil, Secretaria de Políticas para as Mulheres, 09/06/2011

A Ministra Conselheira da Missão Brasileira da ONU, Maria Luisa Scorel Moraes, foi indicada para ser a relatora da Comissão de Trabalho Decente para as Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos na 100ª Conferência da OIT que acontece em Genebra. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (8/06), pelo delegado dos Estados Unidos.

A relatora terá o papel de consolidar o projeto de Convênio e Recomendação da OIT, que recebeu emendas na Comissão Trabalho Decente para as Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos da Conferência. O texto consolidado pela Ministra Conselheira será submetido novamente à Comissão na próxima segunda feira, (13/06). E na quarta feira, (15/06), o texto seguirá para aprovação final no Plenário da 100ª CIT - que iniciou na quarta-feira (1º/06) e se encerra no dia 17. A Conferência é composta por delegados tripartites - governos, trabalhadores e empregadores. A subsecretária de Assuntos Institucionais e Ações Temáticas da SPM, Maria Angélica Fernandes, participa da Conferência.

O Texto da Convenção e Recomendação da OIT sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos está sendo debatido no Grupo de Trabalho sobre o tema e definirá um instrumento internacional para a garantia de direitos as domésticas (os).

A delegação brasileira na 100ª Conferência da OIT é composta pelas presidentas da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria de Oliveira e do Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado de Sergipe, Sueli Maria dos Santos, e representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Comércio e Serviço, ligada à Central Única dos Trabalhadores, Ione Santana de Oliveira, do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Rio de Janeiro, Maria Noeli dos Santos, e do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas, Regina Teodoro.

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