Situação das empregadas domésticas é precária

Fonte: www.ipea.org.br

06/05/2011 16:41

A formalização no emprego doméstico avançou pouco entre 1999 e 2009. A constatação está no Comunicado 90: Situação atual das trabalhadoras domésticas no país, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quinta-feira, 5. Com base nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/ IBGE), o estudo revela que, em dez anos, a proporção de trabalhadoras domésticas com carteira assinada mudou de 23,7% para 26,3%, crescendo menos de três pontos percentuais.

Como conseqüência do alto índice de informalidade, a renda média do emprego doméstico permaneceu abaixo do salário mínimo. Em 2009, as trabalhadoras domésticas ganhavam R$ 321,27. No mesmo ano, a remuneração mínima nacional era R$ 465. “Houve ganho de renda nesse período porque, mesmo para quem não tem carteira assinada, o salário mínimo funciona como um indexador, mas a situação do emprego doméstico permanece precária”, comentou Luana Pinheiro, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea.

O Comunicado mostrou ainda que, por causa da baixa perspectiva da ocupação e a abertura de novas oportunidades com o aquecimento da economia, o emprego doméstico tem atraído cada vez menos as jovens brasileiras. Em dez anos, ocorreu um significativo envelhecimento entre as trabalhadoras domésticas. As mulheres com mais de 30 anos ganharam importância na composição do grupo, representando 72,7%. Em 1999, elas eram 56,5%.

“O envelhecimento aponta uma redução gradual no número de mulheres com ocupação doméstica. Até 2009, isso vinha acontecendo; mas, especificamente nesse ano, houve recuperação da proporção de trabalhadoras domésticas, o que pode ter sido provocado pela crise econômica”, explicou Luana.

No período avaliado pela pesquisa, houve um crescimento expressivo no número de diaristas. A proporção de trabalhadoras domésticas que prestam serviços em mais de um domicílio atingiu, em 2009, 29,3%, 12 pontos percentuais acima do registrado dez anos antes. Se, por um lado, a opção pela ocupação de diarista elevou a renda do emprego doméstico, por outro, tornou o vínculo empregatício ainda mais precário.

“O ganho de renda foi de cerca de R$ 50, muito pouco se considerarmos que essas mulheres não têm carteira assinada, férias, 13º. O poder público deveria ter uma preocupação em regulamentar essa atividade”, concluiu Luana Pinheiro.

Confira a íntegra do Comunicado do Ipea n° 90, Situação atual das trabalhadoras domésticas no país

Assista ao lançamento do Comunicado

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Encontro discutirá direitos trabalhistas para trabalhadoras domésticas

10.05.11 – Brasil, Tatiana Félix, Jornalista da ADITAL

Com o objetivo de dar continuidade às ações que visam o reconhecimento e a garantia dos direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil, Paraguai e Uruguai é que será realizado entre amanhã (11) e quinta-feira (12), o Encontro Nacional por uma Convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre Trabalho Doméstico, no auditório da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Representantes da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), de organizações feministas nacionais e internacionais participam do evento. A iniciativa é da Articulação Feminista MarcoSul, da Articulação de Mulheres Brasileiras e da SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia, com apoio de ONU Mulheres e do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).

Durante o encontro haverá uma exposição sobre 'A OIT e o Projeto de Convenção e Recomendação sobre Trabalho Doméstico' e debates com os temas "A Conferência da OIT e os desafios para as políticas públicas para a promoção da igualdade de gênero e racial no Brasil: desafios do governo brasileiro" e "A Conferência da OIT e o fortalecimento da luta das trabalhadoras domésticas por direito e no enfrentamento das desigualdades de gênero e racial no Brasil". Na quinta-feira (12) os/as participantes elaboram a Construção de estratégias para a incidência na Conferência da OIT 2011.

De acordo com Verônica Ferreira, educadora e pesquisadora do Instituto SOS Corpo, essa não é a primeira vez que organizações feministas e de trabalhadores discutem a importância de garantir os direitos das domésticas. Segundo ela, desde 2009 organizações e domésticas estão mobilizadas para debater a questão, visando o apoio da OIT.

Ela explicou que o encontro no Brasil faz parte deste processo e acontece depois da realização de encontros semelhantes no Uruguai, em 8 de abril, e no Paraguai, no último dia 30. Verônica destacou também as ações promovidas pela Articulação Marcosul nos três países que integram o Mercado Comum do Sul (Mercosul), para garantir os direitos trabalhistas desta classe também no Parlamento do Mercosul, o Parlasul.

A etapa brasileira do encontro das trabalhadoras domésticas tem por objetivo contribuir para a preparação da delegação que vai representar o país na Conferência Internacional de Trabalho, que será realizada no próximo mês, junho, em Genebra, na Suíça.

De acordo com ela, a categoria reivindica a regulamentação, a garantia e a plenitude de seus direitos trabalhistas. Verônica lembrou que no Brasil, as domésticas estão em desvantagem, já que têm 27 direitos a menos que outras classes trabalhistas. "A remuneração das domésticas também, geralmente, está abaixo [do salário mínimo]", destacou.

Segundo dados da SPM, mais de 70% das trabalhadoras domésticas brasileiras não têm carteira assinada, não recebem o salário mínimo e ainda são vítimas da intolerância racial, assédio moral e sexual.

A pesquisadora do SOS Corpo observou ainda que quando se trata de domésticas migrantes, o que é uma realidade no mundo, as dificuldades aumentam. Um exemplo é a apreensão de seus documentos pelos 'patrões', o que já se enquadraria no tráfico e exploração de pessoas.

Com a realização deste encontro, Verônica disse que a expectativa é ter uma delegação mais preparada para representar o país na conferência da OIT e fortalecer o compromisso do governo brasileiro com esta classe. Além disso, as organizações esperam fortalecer os laços e a articulação em torno dos resultados, para continuar atuando em busca do "reconhecimento do valor do trabalho doméstico, tão importante para as famílias". "O Brasil precisa superar essa desigualdade social e de gênero", finalizou.

Para conhecer a SOS Corpo, acesse: http://www.soscorpo.org.br/

Mais informações sobre as ações das Trabalhadoras Domésticas do Mercosul, acesse:http://trabajadorasdomesticasdelmercosur.blogspot.com/ Leer más...

Brasil: Situação das empregadas domésticas é precária

06/05/2011 16:41

Fonte: www.ipea.gov.br

A formalização no emprego doméstico avançou pouco entre 1999 e 2009. A constatação está no Comunicado 90: Situação atual das trabalhadoras domésticas no país, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quinta-feira, 5. Com base nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/ IBGE), o estudo revela que, em dez anos, a proporção de trabalhadoras domésticas com carteira assinada mudou de 23,7% para 26,3%, crescendo menos de três pontos percentuais.Como conseqüência do alto índice de informalidade, a renda média do emprego doméstico permaneceu abaixo do salário mínimo. Em 2009, as trabalhadoras domésticas ganhavam R$ 321,27. No mesmo ano, a remuneração mínima nacional era R$ 465. “Houve ganho de renda nesse período porque, mesmo para quem não tem carteira assinada, o salário mínimo funciona como um indexador, mas a situação do emprego doméstico permanece precária”, comentou Luana Pinheiro, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea.

O Comunicado mostrou ainda que, por causa da baixa perspectiva da ocupação e a abertura de novas oportunidades com o aquecimento da economia, o emprego doméstico tem atraído cada vez menos as jovens brasileiras. Em dez anos, ocorreu um significativo envelhecimento entre as trabalhadoras domésticas. As mulheres com mais de 30 anos ganharam importância na composição do grupo, representando 72,7%. Em 1999, elas eram 56,5%.

“O envelhecimento aponta uma redução gradual no número de mulheres com ocupação doméstica. Até 2009, isso vinha acontecendo; mas, especificamente nesse ano, houve recuperação da proporção de trabalhadoras domésticas, o que pode ter sido provocado pela crise econômica”, explicou Luana.

No período avaliado pela pesquisa, houve um crescimento expressivo no número de diaristas. A proporção de trabalhadoras domésticas que prestam serviços em mais de um domicílio atingiu, em 2009, 29,3%, 12 pontos percentuais acima do registrado dez anos antes. Se, por um lado, a opção pela ocupação de diarista elevou a renda do emprego doméstico, por outro, tornou o vínculo empregatício ainda mais precário.

“O ganho de renda foi de cerca de R$ 50, muito pouco se considerarmos que essas mulheres não têm carteira assinada, férias, 13º. O poder público deveria ter uma preocupação em regulamentar essa atividade”, concluiu Luana Pinheiro.

Confira a íntegra do Comunicado do Ipea n° 90, Situação atual das trabalhadoras domésticas no país (www.ipea.gov.br)

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Brasil: Encontro discutirá direitos trabalhistas para trabalhadoras domésticas

Por: Tatiana Félix
Jornalista da Adital
Adital Notícias
10.05.11

Com o objetivo de dar continuidade às ações que visam o reconhecimento e a garantia dos direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil, Paraguai e Uruguai é que será realizado entre amanhã (11) e quinta-feira (12), o Encontro Nacional por uma Convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre Trabalho Doméstico, no auditório da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Representantes da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), de organizações feministas nacionais e internacionais participam do evento. A iniciativa é da Articulação Feminista MarcoSul, da Articulação de Mulheres Brasileiras e da SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia, com apoio de ONU Mulheres e do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).

Durante o encontro haverá uma exposição sobre 'A OIT e o Projeto de Convenção e Recomendação sobre Trabalho Doméstico' e debates com os temas "A Conferência da OIT e os desafios para as políticas públicas para a promoção da igualdade de gênero e racial no Brasil: desafios do governo brasileiro" e "A Conferência da OIT e o fortalecimento da luta das trabalhadoras domésticas por direito e no enfrentamento das desigualdades de gênero e racial no Brasil". Na quinta-feira (12) os/as participantes elaboram a Construção de estratégias para a incidência na Conferência da OIT 2011.

De acordo com Verônica Ferreira, educadora e pesquisadora do Instituto SOS Corpo, essa não é a primeira vez que organizações feministas e de trabalhadores discutem a importância de garantir os direitos das domésticas. Segundo ela, desde 2009 organizações e domésticas estão mobilizadas para debater a questão, visando o apoio da OIT.

Ela explicou que o encontro no Brasil faz parte deste processo e acontece depois da realização de encontros semelhantes no Uruguai, em 8 de abril, e no Paraguai, no último dia 30. Verônica destacou também as ações promovidas pela Articulação Marcosul nos três países que integram o Mercado Comum do Sul (Mercosul), para garantir os direitos trabalhistas desta classe também no Parlamento do Mercosul, o Parlasul.

A etapa brasileira do encontro das trabalhadoras domésticas tem por objetivo contribuir para a preparação da delegação que vai representar o país na Conferência Internacional de Trabalho, que será realizada no próximo mês, junho, em Genebra, na Suíça.

De acordo com ela, a categoria reivindica a regulamentação, a garantia e a plenitude de seus direitos trabalhistas. Verônica lembrou que no Brasil, as domésticas estão em desvantagem, já que têm 27 direitos a menos que outras classes trabalhistas. "A remuneração das domésticas também, geralmente, está abaixo [do salário mínimo]", destacou.

Segundo dados da SPM, mais de 70% das trabalhadoras domésticas brasileiras não têm carteira assinada, não recebem o salário mínimo e ainda são vítimas da intolerância racial, assédio moral e sexual.

A pesquisadora do SOS Corpo observou ainda que quando se trata de domésticas migrantes, o que é uma realidade no mundo, as dificuldades aumentam. Um exemplo é a apreensão de seus documentos pelos 'patrões', o que já se enquadraria no tráfico e exploração de pessoas.

Com a realização deste encontro, Verônica disse que a expectativa é ter uma delegação mais preparada para representar o país na conferência da OIT e fortalecer o compromisso do governo brasileiro com esta classe. Além disso, as organizações esperam fortalecer os laços e a articulação em torno dos resultados, para continuar atuando em busca do "reconhecimento do valor do trabalho doméstico, tão importante para as famílias". "O Brasil precisa superar essa desigualdade social e de gênero", finalizou.

Para conhecer a SOS Corpo, acesse: http://www.soscorpo.org.br/
Mais informações sobre as ações das Trabalhadoras Domésticas do Mercosul, acesse: http://trabajadorasdomesticasdelmercosur.blogspot.com/

Fonte: www.adital.com.br

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Programação Encontro Nacional Brasil

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